Lula apóia campanha pela redução da jornada de trabalho

Secretariando Advogados

Seis categorias de acidentes no trabalho

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Banco pagará indenização por danos morais

Pedido de indenização por danos morais.

Gol diz que fechou indenização com 32 famílias

Apelação defensiva. Caça-níqueis (art. 50, caput, do Decreto-lei nº 3.688/41). Extinção da punibilidade. Prescrição.

Chamar de mentiroso em público e sem provas gera dano moral

Empresa é condenada por conduta anti-sindical

Conduta anti-sindical.

Culpa do trabalhador em acidente não isenta empregador também culpado

Decreto nº 6.168, de 24 de julho de 2007

Regulamenta a Medida Provisória nº 373, de 24 de maio de 2007, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

Secretariando Advogados

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Prestadora de serviço público. Responsabilidade objetiva. Boletim de ocorrência. Presunção relativa de veracidade. Danos morais.

Fraude. Responsabilidade civil objetiva. Relação de consumo. Negativação indevida. Transtornos na vida do consumidor.

Açougueiro que perdeu o braço em moedor receberá R$ 250 mil

Homicídio qualificado

Doméstica. Trabalho em quatro dias na semana. Desenvolvendo tarefas próprias e cotidianas de manutenção de uma residência é empregada e não trabalhadora eventual (faxineira - diarista).

Portaria nº 28, de 14 de junho de 2006(*)

Dispõe a emissão do porte de arma de fogo ao Agente Penitenciário Federal, estabelece norma para o uso do armamento e adota outras providências.

STJ mantém condenação de ex-prefeitos por uso indevido de bens públicos

Acidente em via pública gera indenização

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.